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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:59

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16

Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:57

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 11:00

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:18

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:53

Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49

Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:53

Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:24

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:12

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:09

Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?

Por Felipe Dias.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:21

Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:07

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:29

Especialista destaca as coberturas de seguros recomendadas aos escritórios de advocacia

Luiz Eduardo Halembeck traz novas abordagens que visam ampliar a segurança.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:22

Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:25

Esforço ou resultado: o que as empresas realmente buscam?

Por Fabio Steren.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 3458

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

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Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos

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Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Por Ramon Silva.

Por Felipe Dias.

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Por Daniel Toledo.

Luiz Eduardo Halembeck traz novas abordagens que visam ampliar a segurança.

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.

Por Maurício Fiss.

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Por Fabio Steren.

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